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Senado dos EUA inicia processo de anulação de lei de saúde de Obama

Publicado: janeiro, 2017

Senado dos EUA inicia processo de anulação de lei de saúde de Obama

O senado norte-americano deu nesta quinta-feira (12) o primeiro passo concreto no sentido de desmantelar o “Obamacare”, a reforma na área da saúde que entrou em vigor há 3 anos, ao votar para instruir os principais comitês a elaborar uma lei que revogue o programa de seguro de saúde assinado pelo presidente Barack Obama em 2010.

A aprovação teve 51 votos a favor e 48 contra. A resolução vai agora para a Câmara dos Deputados, que deverá votar o tema ainda nesta semana.

O desmantelamento do “Obamacare” é uma prioridade do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e dos republicanos nas duas Casas legislativas, controladas pelo partido. O atual presidente do país é filiado ao Partido Democrata.

A lei, votada em 2010, proíbe as seguradoras variar os preços dos planos com base no histórico clínico ou no sexo, se recusar a assegurar um paciente muito caro, ou limitar a quantidade de reembolsos anuais – o que eram práticas legais e que levaram alguns pacientes com doenças graves à ruína.

Em troca, a lei exige que qualquer pessoa localizada nos Estados Unidos, americana ou estrangeira, deve aderir um plano de saúde sob pena de uma multa.

A reforma também definiu os tratamentos que as seguradoras devem cobrir sistematicamente. Todo seguro deve incluir, por exemplo, internações, incluindo emergências. E os cuidados preventivos, como exames de diabetes ou câncer, vacinas ou métodos contraceptivos devem ser integralmente reembolsados.

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