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ONU classifica como ‘inadmissível’ política americana de separação de famílias

Publicado: junho, 2018

ONU classifica como ‘inadmissível’ política americana de separação de famílias

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira (18) que os Estados Unidos parem de separar as crianças migrantes de seus pais na fronteira com o México, por considerar esta uma política “inadmissível”.

“Pensar que um Estado busca dissuadir os pais, infligindo tal abuso às crianças é inadmissível”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

A comoção tem crescido diante desta situação e, em Washington, a primeira-dama Melania Trump defendeu no domingo um acordo bipartidário para reformular as leis migratórias. No Congresso, a oposição democrata denuncia uma prática “diabólica”.

“A senhora Trump detesta ver crianças separadas de suas famílias e espera que os dois lados do Congresso possam finalmente elaborar uma reforma migratória bem-sucedida”, disse à CNN Stephanie Grisham, diretora de comunicação da primeira-dama.

“Ela acredita que o país deve impor o respeito à lei, mas também é preciso governar com o coração”, completou.

A norma de separar as famílias imigrantes é implementada pelas autoridades fronteiriças americanas para dissuadir núcleos familiares estrangeiros de tentarem entrar clandestinamente no país, junto com seus filhos menores de idade.

De acordo com o governo de Washington, em um recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais, ou tutores.

Diante das críticas, o presidente Donald Trump acusou os democratas de serem os responsáveis por esta situação e defendeu uma ampla reforma migratória para acabar com o problema.

“Pelo menos uma vez, os democratas poderiam contribuir para uma solução sobre esta separação forçada das famílias na fronteira, trabalhando com os republicanos visando uma nova lei”, escreveu Trump no sábado no Twitter.

A oposição democrata se revoltou, e o mal-estar se instalou inclusive entre a maioria republicana.

“Eles chamam isso de ‘tolerância zero’, mas seria mais correto chamar de ‘humanidade zero’, e não há lógica para esta política”, declarou o senador Jeff Merkley (Oregon), que lidera um grupo de legisladores democratas que visitou a fronteira.

Depois de ter visitado um supermercado transformado em abrigo para 1.500 crianças imigrantes, Merkley afirmou que “ferir crianças para tirar vantagem legislativa é inaceitável, é diabólico”.

O ex-presidente Bill Clinton denunciou no Twitter que “essas crianças não devem ser usadas como ferramenta de negociação”, enquanto a ex-primeira-dama Laura Bush criticou abertamente a abordagem republicana.

“Moro em um estado fronteiriço. Compreendo a necessidade de reforçar e proteger as fronteiras, mas esta política de tolerância zero é cruel”, afirmou Laura.

O número de separações disparou desde maio, quando o procurador-geral Jeff Sessions anunciou que todos os migrantes que atravessassem a fronteira entre México e Estados Unidos de modo irregular seriam detidos, independentemente de um pedido de asilo dos adultos.

Como os menores de idade não podem ser enviados para os centros de retenção como os pais, eles são separados de seus responsáveis.

Nesta segunda, Zeid citou a Associação Americana de Pediatria, que descreveu esta prática como um “abuso a menores permitido pelo governo”, que pode provocar “danos irreparáveis, com consequências pelo resto da vida”.

“Peço aos Estados Unidos o fim imediato da prática de separação forçada destas crianças”, disse, antes de fazer um apelo para que Washington ratifique a Convenção dos Direitos da Criança.

O governo dos Estados Unidos foi o único que não ratificou a convenção.

Para Zeid, a ratificação da convenção “garantiria que os direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente do status administrativo, estariam no centro de todas as leis e políticas nacionais”.

A declaração desta segunda-feira, no início da 38ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi a última de Zeid antes de deixar o cargo, no fim de agosto.

A sessão começou em um contexto de críticas dos Estados Unidos ao organismo. Fontes diplomáticas citaram o risco de que Washington abandone o Conselho.

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