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Condenado à morte nos EUA pede para antecipar a pena

Publicado: julho, 2018

Condenado à morte nos EUA pede para antecipar a pena

Scott Dozier foi condenado à morte em 2006 por homicídio cometido em 2002 e teve a execução, originalmente, prevista para 16 de outubro de 2017. A sentença foi adiada para 14 de novembro e, em seguida, suspensa por tempo indeterminado.

“Já passou muito tempo, meritíssima. Estou pronto”, foi a resposta de Scott Dozier quando a juíza Jennifer Togliatti anunciou a data em que seria executado na prisão estadual de Ely, no estado de Nevada.

Levou quase um ano para que as autoridades concordassem em cumprir seu desejo: acelerar a aplicação de sua sentença de morte. Mas esses planos foram frustrados.

A execução, originalmente prevista para 16 de outubro de 2017, foi adiada para 14 de novembro e, em seguida, suspensa por tempo indeterminado.

Paradoxalmente, esses adiamentos não atenderam aos pedidos de Dozier que, em 2016, anunciou que não apresentaria mais recursos em seu caso – ele só o faria se eles estivessem relacionados a uma disputa legal e médica sobre o método de sua execução. Nesta quarta, 11 de julho, Dozier terá uma nova chance de morrer.

O cheiro ruim de uma mala encontrada em abril de 2002 em um depósito de lixo a vários quilômetros do centro de Las Vegas era o início do processo judicial contra Dozier. Dentro do pacote estava o corpo mutilado e sem cabeça de Jeremiah Miller, um homem de 22 anos.

Durante o julgamento, os advogados de Dozier apresentaram a vítima como um traficante de drogas que estava tentando entrar no negócio da metanfetamina.

Os investigadores concluíram que Dozier ofereceu-se para ajudar Miller a obter os ingredientes para preparar a droga, mas, em vez disso, o matou para roubar US$ 12.000. A cabeça da vítima nunca foi encontrada, embora um informante tenha dito à polícia que Dozier poderia tê-la colocado em um balde de cimento.

Após a prisão, Dozier foi também indiciado pela morte de Jasen Greene, um homem de 26 anos cujo corpo foi encontrado desmembrado e enterrado no deserto do Arizona. Por essa razão, ele foi enviado para Phoenix, onde foi julgado e sentenciado a 22 anos de prisão.

Embora haja vários testemunhos contra ele, Dozier sempre negou ter sido responsável por essa segunda morte.

Em seu relato, ele diz que atendeu ao pedido de um amigo e hospedou Greene no trailer que usava para preparar metanfetamina. Um dia, quando chegou ao veículo, segundo relatou, Greene estava morto. Ele conta que decidiu enterrá-lo para impedir que a polícia descobrisse seu laboratório clandestino.

“Gostei da ideia de viver fora da lei”, disse Dozier em uma entrevista publicada em janeiro passado na revista Mother Jones. “Eu não estou buscando clemência. O estado de Nevada me disse “pare de se comportar assim ou vamos matá-lo se continuar'”, acrescentou.

Em 31 de outubro de 2016, Dozier escreveu uma carta à juíza Togliatti pedindo que sua sentença de morte fosse logo levada adiante.

A decisão faz de Dozier um “voluntário”, como são chamados nos EUA os condenados à morte que renunciam a continuar lutando para preservar suas vidas.

Não há muitos deles. Desde que o país restabeleceu a pena de morte nos anos 1970, apenas 144 condenados se tornaram “voluntários”.

No mesmo período, foram realizadas 1.477 execuções, segundo dados do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, organização não-governamental dedicada à pesquisa e à análise da pena de morte.

Meredith Rountree, pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Northwestern, nos EUA, publicou em 2014 um trabalho focado em casos de “voluntários” condenados à morte no Texas para tentar investigar as razões deles.

Segundo a especialista, existem diferentes interpretações sobre o que acontece com essas pessoas. Alguns apontam para problemas de saúde mental ou para o impacto da rotina no corredor da morte, em que os presos geralmente vivem confinados, com pouco contato social.

Outros, pelo contrário, consideram que é uma decisão racional baseada na defesa da autonomia pessoal. Nesses casos, solicitar a execução seria um sinal de que o detento exerceria controle sobre seu destino final, reivindicando sua autonomia.

Segundo Rountree, “voluntários” compartilham algumas características com aqueles que tentam cometer suicídio na prisão. E Dozier é um deles.

Enquanto estava na prisão, ele tentou tirar a própria vida com uma overdose de antidepressivos. A tentativa o deixou em coma por duas semanas e o fez perder 30 kg. Após esse episódio, ele disse que não tentaria mais o suicídio.

Na prisão, ao contrário de outros condenados, Dozier conta com o apoio constante de seus irmãos. Pelo menos por um tempo, eles conseguiram dissuadi-lo de se tornar um voluntário.

O condenado também manteve contato com sua ex-mulher, Angela Drake, com quem tem um filho. Agora, ele também é avô.

À revista Mother Jones, ele disse que o preocupa que a neta só o conheça como um prisioneiro, bem como a possibilidade de que, permanecendo vivo, ele acabará se tornando um fardo emocional para toda a família.

“Estou cansado de ser o peão dos outros, eles (as autoridades) gastaram milhões de dólares para me condenar à morte e depois milhões de dólares não me matando. Isso não faz sentido”, disse, sobre os adiamentos de sua execução.

Apesar de seu desejo de ser executado, há um elemento que ainda lança dúvida sobre a possibilidade de isso acontecer: a controvérsia sobre a mistura de drogas que as autoridades planejam usar em uma injeção letal.

O Departamento de Execução Penal de Nevada anunciou no início de julho que aplicará um coquetel que nunca foi testado, que mistura midazolam (um sedativo), fentanil (um opióide) e cisatracúrio (um agente paralisante neuromuscular).

Uma mistura semelhante foi alvo de contestação judicial no final do ano passado – razão pela qual a execução de Dozier foi adiada.

No centro da disputa estava o uso do cisatracúrio, uma droga que poderia causar uma sensação de afogamento em Dozier, mas sem ele estar ciente do que estaria acontecendo com ele.

Um anestesista compareceu ao tribunal e disse que o uso da substância poderia causar “sofrimento e dor cruel”, levando o prisioneiro a ter “uma experiência horrível”.

A União Americana pelas Liberdades Civis também questionou a aplicação do midazolam, usado anteriormente em execuções problemáticas que ocorreram em pelo menos sete estados do país, nas quais os presos demoraram a morrer e apresentaram sinais visíveis de sofrimento.

Dozier não parece se preocupar com essa discussão e segue disposto a correr o risco de uma morte desse tipo.

“Não há nada que tenha acontecido no ano passado, incluindo as discussões sobre drogas, sua eficácia… o fato de que aquelas (drogas) que foram usadas em outros estados levaram a execuções problemáticas, longas e talvez dolorosas, nada disso te dissuadiu de me pedir para assinar este pedido (de execução)?”, questionou a juíza Togliatti a ele em julho do ano passado antes de dar sinal verde para sua morte.

“Francamente, meretíssima, todas aquelas pessoas acabaram mortas e esse é o meu objetivo aqui”, respondeu Dozier.

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