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Câmara dos EUA aprova resolução que busca limitar poderes de guerra de Trump contra o Irã

Publicado: janeiro, 2020

Câmara dos EUA aprova resolução que busca limitar poderes de guerra de Trump contra o Irã

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (9), uma resolução que visa a restringir a capacidade do presidente do país, Donald Trump, de adotar medidas militares contra o Irã. A medida ainda precisa ser aprovada no Senado, onde o partido de Trump tem maioria.

Se aprovada no Senado, Trump passaria a ser obrigado a pedir autorização ao Congresso antes de adotar qualquer medida militar contra o Irã.

O texto é uma “resolução simultânea”, o que significa que exige apenas a aprovação de ambas as câmaras do Congresso e não vai ao presidente para assinatura. Os republicanos argumentam que isso torna o projeto não vinculante (sem cumprimento obrigatório) e amplamente simbólico.

A Suprema Corte decidiu em 1983 que, para ter efeito legal, uma ação do Congresso deve ser apresentada ao presidente para sanção ou veto.

Houve 224 votos a favor e 194 contra a resolução, seguindo quase completamente as linhas partidárias entre o Partido Republicano, de Trump, e o Partido Democrata, seu rival – que acusa o presidente de ter agido de forma imprudente ao matar o principal general iraniano, Qassem Soleimani.

O destino da resolução no Senado ainda é incerto, diz a Reuters. Os republicanos têm 53 das 100 cadeiras, e raramente votam contra o presidente – mas pelo menos 2 senadores do partido já expressaram apoio à medida. A Casa Branca emitiu um comunicado no qual se opõe à resolução.

“Esta resolução simultânea é equivocada, e sua adoção pelo Congresso pode minar a capacidade dos Estados Unidos de proteger cidadãos americanos a quem o Irã continua tentando prejudicar”, disse a nota.

A votação ocorre quase uma semana depois de Trump autorizar um ataque para matar Soleimani, principal líder militar do Irã. Democratas e alguns republicanos expressaram indignação pelo fato de o presidente não ter consultado o Congresso antes do ataque, considerando o gesto uma extrapolação do seu poder executivo.

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