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Califórnia quer anular 85 mil condenações por maconha

Publicado: fevereiro, 2020

Califórnia quer anular 85 mil condenações por maconha

Mais de 85 mil condenações relacionadas à maconha, algumas delas definidas há 60 anos, serão automaticamente anuladas dos registros criminais por meio de um programa piloto lançado na Califórnia, onde a venda e o uso da erva para fins recreativos foi legalizado em 2018.

Essa medida “vai ser um alívio merecido para as pessoas de cor que sofreram desproporcionalmente as injustas consequências das leis de nosso país” quanto a esse assunto, disse Jackie Lacey, fiscal do condado de Los Angeles, onde cerca de 66 mil penalizações serão anuladas.

Os especialistas acreditam que o consumo e a venda de maconha está presente na mesma proporção a todas as origens étnicas e culturais. Mas um estudo feito nos EUA, divulgado em 2016, mostrou que os cidadãos americanos negros, que representam apenas 6% da população da Califórnia, correspondem a 25% dos presos exclusivamente por infrações ou delitos relacionados a cannabis.

Das cerca de 53 mil pessoas afetadas pela medida no condado de Los Angeles, 32% são negras, 45% latino-americanas e 20% brancas, segundo a promotoria.

Essas penalizações, algumas delas que datam 1961, também dificultam a busca por emprego e por moradia.

A lei californiana que legaliza o uso e venda de cannabis para fins recreativos também pressupõe que as pessoas condenadas por delitos que deixaram de existir a partir da liberação possam solicitar a um juiz para eliminar esses registros penais.

No entanto, esse processo que teria que ser iniciado pelos próprios condenados, era complicado e caro, fazendo com que somente 3% dos condenados o solicitassem.

A partir disso, a ONG “Code for America”, desenvolveu um algoritmo capaz de identificar automaticamente quais casos poderiam ser anulados a partir da nova lei.

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